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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 150/2024

Seção
1
Data
Edição
195
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Nega o aditamento de substância mineral (526)

    886.330/2013

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Nega o aditamento de substância mineral(526)

886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°40666/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°41109/2024

886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27569/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 40223/2024

886.221/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25151/2024

886.538/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25307/2024

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.020/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

886.376/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2024, p. 77

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