Processo minerário

886.158/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2025

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3069/2024/UARB-RO/ANM

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2023

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