Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 150/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
886.376/1997 — WILIAM DONIZETE BRITO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°40666/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°41109/2024
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27569/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 40223/2024
886.221/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25151/2024
886.538/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25307/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.020/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
886.376/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2024, p. 77