Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 331/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.979/2007 — JOHN MURAT MOREIRA
Ofício N° 41389/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 331/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.082/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.083/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.084/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.085/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.086/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.087/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.088/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.089/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.261/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°42149/2024
810.671/2021-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°42150/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°3810/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-Água Mineral
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 41353/2024
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 41380/2024
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 41389/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI- N° do Termo de Interdição:36/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°41617/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Ofício N° 41922/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°42003/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 94