Processo minerário

811.395/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2018 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 14/08/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 14/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração

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6. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 09/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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