Processo minerário

811.395/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1241)

     N° do Termo de desinterdição:133214, de 02/09/2025

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°41380/2024

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4. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°41380/2024

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 331/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 41380/2024

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

     N° do Termo de Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N°

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 52

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

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8. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

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