Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.282/2022 — THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA
Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°8744/2022
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°39610/2024/SEOUFI-PI/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- OF. N° 40649/2024/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.022/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°8744/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°40542/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°40543/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.293/2024-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41271/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.188/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.183/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.182/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 92