Processo minerário

803.212/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 02/04/2034

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40542/2024/SEOUFI-PI/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40543/2024/SEOUFI-PI/ANM

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 73/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°46/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 25/08/2024

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