Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 122/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.370/2020 — MINERADORA SAO PEDRO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILITO - Município(s) de MONTE MOR/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.370/2020 - Titular MINERADORA SAO PEDRO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILITO - Município(s) de MONTE MOR/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.276/1990 - Titular AREIAS SALIONI LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAIÇARA/SP, PROMISSÃO/SP, SABINO/SP, ADOLFO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.492/2006 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de GUARAREMA/SP, MOGI DAS CRUZES/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.148/2004 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 89