Processo minerário

820.148/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29540/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°245/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°528/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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8. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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