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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.492/2006

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2011 e 14/10/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de GUARAREMA/SP, MOGI DAS CRUZES/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°26844/2024/CAREAS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°30030/2022/DIFAM-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 721,95 ha para 507,44 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Mogi das Cruzes e Guararema/SP

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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