Processo minerário

820.492/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2011 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 05/09/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/10/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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