Processo minerário
820.492/2006
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2011 e 14/10/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de GUARAREMA/SP, MOGI DAS CRUZES/SP
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- Seção 1
Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26844/2024/CAREAS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°30030/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 721,95 ha para 507,44 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Mogi das Cruzes e Guararema/SP
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107
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