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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Retificações

Seção
1
Data
Edição
200
Página
76

Retificações

No Despacho Decisório nº 19/2024/SNGM, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2024, Edição 198, Seção 1, página 73, Onde se lê: "Processo nº 27203.800299/1975-11 Interessada: Vale S. A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário - Projeto Apolo (Processo ANM nº 800299/1975)" Leia-se: "Processo nº 27203.800299/1975-11 Interessada: Vale S. A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário - (Processo ANM nº 800299/1975)"

No Despacho Decisório nº 31/2024/SNGM, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2024, Edição 198, Seção 1, página 73, Onde se lê: "Processo nº 27203.002132/1952-04 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário - Mina de Timbopeba. Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, referente ao Processo ANM nº 2132/1952-04 (Mina de Timbopeba)". Leia-se: "Processo nº 27203.002132/1952-04 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário. Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982 (Processo ANM nº 2132/1952)."

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Processos neste ato

Como citar: Retificações — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 15/10/2024, p. 76

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