Processo minerário

800.299/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2024 Seção 1

   Retificações

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2. 15/10/2024 Seção 1

   DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48807/2022/DIFIL-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 254/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 20/07/2022

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6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 740

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7. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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10. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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11. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/02/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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