Processo minerário

800.299/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2015 e 15/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/02/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 11/10/2024 Seção 1

    Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 15/10/2024 Seção 1

    Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024

    • Concessão de Lavra

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12. 15/10/2024 Seção 1

    DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 15/10/2024

    • Concessão de Lavra

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