Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 142/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
846.018/2020 — MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA
AI N°1747/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°1746/2024
846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA- AI N°1747/2024
846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- AI N°1748/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 85