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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.018/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2020 e 22/10/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1747/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°1236/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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