Despacho · Relação nº 156/2024

Despacho

Relação nº 156/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-OF. N°41837,41858,41859/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.310/2012-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°3539/2022 - Cessionario:886144/2023-VMM DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12295105000102

886.148/2021-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- Alvará n°6443/2021 - Cessionario:886119/2023-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 02604500000168

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.158/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 42747/2024

886.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25369/2024

886.131/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25371/2024

886.133/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25215/2024

886.050/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25226/2024

886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25186/2024

886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25104/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.040/2020-ZAQUEU FERLIX DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°42185/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.261/2013-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA-OF. N°42166/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.242/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente