Processo minerário
886.261/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2024 e 25/08/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20646/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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