Processo minerário

886.326/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2010 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2010 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 10/08/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/08/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°18316/2011-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.579, — página do DOU de 21/11/2011

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5. 09/04/2012 Seção 1

   Aviso nº 35/2012 - MDA, recebido em 12 de março de 2012, e a Nota — página do DOU de 09/04/2012

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 26/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

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   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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