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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 227/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
85

Despacho

Relação nº 227/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.816/2010 - Titular INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.050/2017 - Titular LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de IMBITUBA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.292/2009 - Titular MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.817/2007 - Titular RENOVA FLORESTA LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de MAFRA/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 85

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