Processo minerário

815.816/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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4. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1387/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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7. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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8. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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