Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 227/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.292/2009 — MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
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Despacho
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.816/2010 - Titular INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.050/2017 - Titular LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.292/2009 - Titular MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.817/2007 - Titular RENOVA FLORESTA LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de MAFRA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 85