Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 180/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.287/2024 — CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
8412/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8401/2024-871.378/2020-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI-
8402/2024-871.029/2024-VILSON ARGENTA-
8400/2024-871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8406/2024-871.263/2024-GREEN MINERALS LTDA-
8404/2024-871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-
8405/2024-871.257/2024-PJ MARMORES LTDA-
8403/2024-871.661/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
8407/2024-871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
8410/2024-871.277/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
8409/2024-871.276/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-
8408/2024-871.275/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
8411/2024-871.281/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
8412/2024-871.287/2024-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
8413/2024-871.292/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
8414/2024-871.300/2024-DEL REI E PAIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8399/2024-871.273/2024-SLC AGRICOLA S.A.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 89