Processo minerário

871.636/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°8400/2024

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8400/2024

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (163)

     DOU de 06/09/2018

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4. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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