Processo minerário

871.029/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 35280/2026

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8402/2024

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

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