Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 59/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.147/2023 — A K DO N CARVALHO
OF. N°41813/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.252/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.124/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.125/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.126/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.115/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.116/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.117/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.120/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.119/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.118/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO-OF. N°41813/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 85