Processo minerário

806.013/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4164 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 586,84 ha... Leia-se: ... numa área de 266,64 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.115/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.116/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.117/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.120/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.119/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.118/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85

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4. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4164 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se Lê... numa área 636,84 ha..."; Leia-se:"... numa área de 586,84 ha"

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5. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9215/2024

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6. 28/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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8. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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9. 16/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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10. 13/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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11. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 319

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12. 04/11/2021 Seção 1

    Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 16/06/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 233

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