Processo minerário

806.102/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em 15/10/2023

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1564 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 6064,81 ha, Leia-se: ... numa área de 5923,61 ha,...

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.124/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.125/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.126/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7268/21

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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