Despacho · Relação nº 562/2024

Despacho

Relação nº 562/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8508/2024-831.829/2024-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-

8507/2024-831.828/2024-DANIEL ESPINDULA DE SOUZA-

8506/2024-831.820/2024-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-

8505/2024-831.808/2024-ARGILAS BRASIL LTDA-

8504/2024-831.802/2024-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-

8503/2024-831.795/2024-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA-

8502/2024-831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA-

8501/2024-831.774/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-

8500/2024-831.772/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-

8499/2024-831.771/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-

8498/2024-831.770/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-

8495/2024-832.417/2007-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-

8509/2024-831.835/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

8510/2024-831.838/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-

8511/2024-831.839/2024-SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA-

8496/2024-831.898/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

8497/2024-831.901/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8493/2024-831.736/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-

8494/2024-831.788/2024-ACACIO CORA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO