Processo minerário
832.417/2007
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2011 e 24/07/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
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- Seção 1
Relação nº 562/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
8495/2024
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- Seção 1
Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Relação nº 442/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
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- Seção 1
Página 119 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO MINISTRO
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DESPACHO DO MINISTRO
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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RELAÇÃO Nº 163/2011
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