Processo minerário

831.777/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     ALGAR MINERALS LTDA - ARCOS/MG, IGUATAMA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, LUZ/MG - Guia n° 37/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 393/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8502/2024

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28059/2025/DIOUT-MG/ANM; ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

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4. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 562/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8502/2024

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