Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
806.068/2017 — CONSTRUTORA C.M.P. LTDA
Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 29/03/2028
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.068/2017 — CONSTRUTORA C.M.P. LTDA
OF. N°45136/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
806.399/2012-AGUA REAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA-OF. N°45136/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.092/2021-JOAO DA HORA ARAUJO
806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.015/2020-VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2024, p. 44