Processo minerário

806.399/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 05/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 26/09/2022 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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