Processo minerário

806.399/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGUA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.560.585/0001- 05- Alvará n°5557/2013

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29824/2023

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5.557/2013

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6. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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