Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 392/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 392/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-ALVARÁ N° 13255/2016 Publicado DOU de 19/12/2016- "Onde se lê:''... numa área de 194,33ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 45,34ha...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS- DOU de 22/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2024, p. 79