Processo minerário

850.292/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 35192/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 3998/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 49000/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 392/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 22/10/2024

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6. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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