Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 249/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 249/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.216/2019 — ARGISUL MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 249/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.578/2007 - Titular BRITADOR OESTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GUARACIABA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.577/2005 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO UNIÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.216/2019 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 100