Processo minerário

815.216/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40337/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32188/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

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8. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 117

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9. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

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10. 20/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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11. 20/09/2021 Seção 1

    Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/04/2020 Seção 1

    Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 37

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