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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.577/2005

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Resumo

32 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2010 e 14/11/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 249/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO UNIÃO/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

      Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12847/2005 - Cessionario:.815104/2020-G.r. Mineradora de Areia Ltda. CNPJ- CNPJ 85.190.668/0001-00

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15320/2024/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37621/2023/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 07/05/2010, Relação n° 119/2010, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de areia para 4.250.995 toneladas.

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 57

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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