Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46244/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°46762/2024/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
ECJ DA MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46246/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 83