Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
930.770/1981 — VALE S.A.
BARRAGEM GALEGO - OF. N°45352/2024/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°45336/2024/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM GALEGO - VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°45352/2024/SEFBM-L/ANM
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-Auto de embargo nº 37/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 97