Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 300/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.308/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-ALVARÁ N°7082/2022
866.334/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-ALVARÁ N°5036/2022
867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES-ALVARÁ N°2199/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45301/2024-DIFIS
866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45282/2024-DIFIS
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-Areia - Registro de Licença N° 82/2017, DOU de 20/12/2022
866.232/2022-DIVINO ETERNO DA SILVA-Argila - Registro de Licença N° 45/2022, DOU de 28/07/2022
866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-Argila - Registro de Licença N° 612/2024, DOU de 08/07/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 82/2017 - Vencimento em Indeterminado
866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- Registro de Licença N° 612/2024 - Vencimento em 23/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.060/2017-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47100/2024-DIOUT
867.059/2017-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47125/2024-DIOUT
866.207/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-OF. N°47197/2024-DIOUT
866.811/2019-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47165/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 90