Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 98/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 276
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.449/2004 — COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 890.449/2004 - Titular COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 890.152/2006 - Titular URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPERI/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 276