Processo minerário

890.449/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40272/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho publicado (356)

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°20.872/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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7. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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8. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57

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9. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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10. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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11. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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