Processo minerário

890.152/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPERI/RJ

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°42756/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43431/2021/SEREM-RJ/ANM

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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8. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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9. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2014 Seção 3

    Página 130 do DOU de 03/10/2014 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/10/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2014

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13. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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14. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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