Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 255/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.591/2011 — RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
OF. N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.028/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°nenhum título associado/
815.029/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47427/2024/DIFIS-SC/ANM
815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°47445/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-Registro de Extração N°109/2018/ de 20/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47420/2024/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47465/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.169/2024-AREIAL SANTA ROSA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271