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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 255/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
271

Seu processo neste ato

  • Relação nº 255/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.591/2011 — RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

    OF. N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 255/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.028/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°nenhum título associado/

815.029/2023-LEVI DE SOUZA- Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47427/2024/DIFIS-SC/ANM

815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°47445/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.464/2018-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-Registro de Extração N°109/2018/ de 20/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47420/2024/DIOUT-SC/ANM

815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47479/2024/DIOUT-SC/ANM

815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47465/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.169/2024-AREIAL SANTA ROSA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271

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