Processo minerário

815.028/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 255/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°nenhum título associado/

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23771/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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