Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 170/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
886.236/2019 — ADILSON MARQUES DA ROCHA
Cessionário:886239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 170/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.236/2019-ADILSON MARQUES DA ROCHA- Cessionário:886239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-ZIRCONITA-Portaria de Lavra N°74597, DOU de 14/08/1973
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.176/2024-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.057/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA-OF. N°47169/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E MADEIRAS EIRELI ME
886.297/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA-OF. N°25487/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.176/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°47629/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271