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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 170/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
271

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    886.644/1997 — CLARICE MENDES SANCHES

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 170/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.236/2019-ADILSON MARQUES DA ROCHA- Cessionário:886239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-ZIRCONITA-Portaria de Lavra N°74597, DOU de 14/08/1973

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.176/2024-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.057/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA-OF. N°47169/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E MADEIRAS EIRELI ME

886.297/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.239/2022-MINERADORA MARQUES LTDA-OF. N°25487/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.176/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°47629/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271

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