Despacho · Relação nº 57/2024

Despacho

Relação nº 57/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-ALVARÁ N°4181/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

858.024/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47895/2024

858.025/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47896/2024

858.069/2014 - D. XAVIER CORREA - Ofício nº 47897/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.042/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 47276/2024

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente