Processo minerário

858.003/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4181/2018

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 14/11/2023

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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5. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89

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7. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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8. 19/12/2017 Seção 1

   Página 6 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 101

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