Processo minerário

858.024/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2019 - Vencimento em 17/08/2028

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 47895/2024

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3. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · AP

   • Retificação de despacho

     JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137-

   • Retificação de despacho

     OF. N°- ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 2692/2021-UAM-PA/ANM.

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4. 30/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 128

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOs

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