Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 274
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
858.024/2018 — JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI
Ofício nº 47895/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-ALVARÁ N°4181/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
858.024/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47895/2024
858.025/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47896/2024
858.069/2014 - D. XAVIER CORREA - Ofício nº 47897/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.042/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 47276/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 274